03 abr 2020

Por Jade Fioravante, estagiária do Crosara Advogados   A crise instaurada a partir da pandemia da Covid-19, além de alarmar a população e seus representantes diante da iminência de profundos impactos em toda a rede de saúde do País, também afeta diretamente o andamento da economia brasileira. O legislador conferiu aos entes federados a possibilidade […]

31 mar 2020

Por Vitor Finholdt Lopes, advogado integrante da banca Crosara Advogados O Brasil enfrenta um dos maiores desafios de sua história contemporânea recente. Diante da pandemia do coronavírus, presenciamos consequências sociais e econômicas devastadoras, que podem transformar profundamente a ordem vigente. Neste cenário, a alteração do calendário eleitoral vem sendo discutida. As eleições municipais de 2020 […]

30 mar 2020

Mesmo com discussões em torno do adiamento das Eleições 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, TSE reafirma que calendário segue como previsto na Constituição A pandemia do novo coronavírus, que já atinge quase todos os países do mundo, restringiu e suspendeu atendimentos em vários órgãos, com o intuito de evitar a aglomeração de […]

26 mar 2020

Por João Victor Barros Paiva, estagiário do Crosara Advogados Buscando adotar medidas de contenção ao SARS-CoV-2, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram o Decreto Legislativo nº 88/2020, reconhecendo o estado de calamidade pública no País até 31 de dezembro deste ano. A medida adotada visa, dentre outros objetivos, manejar recursos com mais […]

23 mar 2020

Por Artur Bahia, sócio do escritório Crosara Advogados Temos assistido, atônitos, ao crescimento exponencial dos casos de Covid-19 (coronavírus), o que tem deixado a população mundial em estado máximo de alerta. A gravidade e incertezas acerca da doença fizeram com que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarasse pandemia para o Covid-19, que é quando ocorre […]

20 mar 2020

No Crosara Advogados, nova rotina de trabalho foi definida para prevenção e em função do funcionamento restrito de órgãos e tribunais A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que afeta vários países, como o Brasil, tem provocado uma readequação em todas as frentes de trabalho. No Poder Judiciário não foi diferente. Ações foram adotadas para manter […]

19 mar 2020

Por Felipe Campos, sócio do escritório Crosara Advogados Em meados do século XIX bastava-se o bom relacionamento ou mesmo a garantia de boa índole dada por um conhecido para se ter acesso ao crédito em mercearias ou, até mesmo, instituições bancárias. Por certo, os tempos mudaram, assim como a complexidade das relações. Vivemos numa sociedade […]

16 mar 2020

De acordo com as regras, doações podem partir, por exemplo, de pessoas físicas, Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Empresas estão proibidas Daqui a pouco mais de seis meses, os mais de 148 milhões de eleitores em todo Brasil devem voltar às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores. Nos 26 estados e no Distrito Federal, […]

11 mar 2020

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a suspensão automática do registro/anotação de órgão partidário em decorrência da falta de prestação de contas é incompatível com a Constituição Federal, sendo necessária abertura de procedimento específico nos termos do artigo 28 da Lei 9.096/1995. Leia o artigo completo sobre o tema, de autoria de Pedro Lucas […]

06 mar 2020

Entre as sentenças, o Supremo declarou que todos os partidos poderão concorrer aos lugares não preenchidos com a aplicação do quociente partidário Duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, devem mudar o cenário das disputas por cadeiras para vagas de vereadores e deputados. Uma delas diz respeito à minirreforma eleitoral de 2015 e […]