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Goiânia, GO

Setor Oeste

NOTÍCIAS

A reforma eleitoral só visou a manutenção de quem já está no Congresso

02 dez 2017

Em entrevista concedida ao Jornal Opção, Dyogo Crosara trata de temas como a reforma política, os rumos da Justiça Eleitoral e ainda a atuação da OAB no Estado e no país: Dyogo Crosara é diante de “colegas que estão aí há décadas, com grande experiência e conhecimento” na advocacia goiana, como ele observa, alguém com […]

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Reforma Eleitoral e as mudanças para 2018

13 nov 2017

Em entrevista ao DM TV, o advogado Dyogo Crosara trata sobre a reforma política e as mudanças para as eleições do ano que vem. Acompanhe o que está sendo discutido sobre o tema:  

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Loteamentos: a exigência inconstitucional de doação de lotes

10 nov 2017

Artur Henrique Bahia Azevedo No presente artigo, trataremos acerca da exigência (inconstitucional), por vezes encontrada na legislação dos municípios, que dispõe sobre o parcelamento de solo e que impõe condições para aprovação de loteamentos com controle de acesso – loteamentos fechados e afins –, cuja condição para a aprovação do empreendimento é a doação de […]

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Os contratos de obras públicas na Justiça Trabalhista

09 nov 2017

Contratos que envolvem a Administração Pública possuem suas particularidades. Entenda como a Justiça Trabalhista trata o assunto no material especialmente desenvolvido pelo Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). O texto é de Felipe Cardoso Araújo Neiva, advogado integrante da banca Crosara Advogados Associados S/S e pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de […]

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A indisponibilidade de bens na Improbidade Administrativa: regra ou exceção?

01 nov 2017

A indisponibilidade de bens decorrente de atos de improbidade administrativa constitui instrumento ímpar para garantir o ressarcimento do erário público em caso de condenação do demandado por ato ímprobo. Contudo, sua decretação não pode ser determinada de forma indiscriminada, mas deve obedecer a critérios específicos, sob pena de violação de garantias constitucionais fundamentais. No entanto, […]

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A condenação por improbidade administrativa enseja a possibilidade de Revisão da sanção de suspensão de direitos políticos

21 out 2017

“ Os tiranos e bárbaros antigos tinham, por vezes, mais compreensão real da justiça que os civilizados e democratas de hoje” Rui Barbosa Dyogo Crosara Pedro Villas Boas   1 Introdução Os operadores do direito frequentemente se deparam com lacunas ou casos difíceis, que necessitam de uma análise mais profunda da situação fática, para que […]

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Especialista diz que apoio à separação do Sul pode ser crime

21 out 2017

Plebiscito informal deve ser realizado no sábado (7) O plebiscito informal marcado para sábado (7) pelo Movimento O Sul É O Meu País, com o objetivo de saber quantas pessoas apoiam a separação do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do restante do Brasil pode ser considerado crime. O Conselheiro da Ordem dos […]

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