10 maio 2018

Especialistas apontam falhas na decisão do STF. “Ou faz para todo mundo, ou não faz para ninguém”, afirma o advogado Dyogo Crosara Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir um dos temas que chamam atenção no sistema político do país, o foro privilegiado. Na reunião da última quinta (3/5), os magistrados […]

03 maio 2018

O presente artigo apresenta uma abordagem acerca da compatibilização entre a aplicação do Princípio da Reserva do Possível e a efetividade quanto à garantia do mínimo existencial em seu caráter interdisciplinar face aos diversos direitos sociais a serem concretizados mediante atuações positivas e prestacionais do Estado. No caso, assegurar a efetividade dos direitos sociais através […]

26 abr 2018

A Constituição Federal assegura às pessoas com deficiência e doenças graves isenções de uma série de impostos. O objetivo é proporcionar a estes contribuintes mais qualidade de vida. Com base na garantia desses direitos, o advogado Felipe Cardoso Araújo Neiva, do escritório Crosara Advogados, conseguiu decisão favorável no caso de um servidor público federal, portador […]

19 abr 2018

O atual quadro político brasileiro, somado à pressão justa da sociedade em face da “leniência e impunidade aos crimes de colarinho branco” praticados por parlamentares federais, abriu massivamente a discussão quanto à permanência do foro especial por prerrogativa de função, popularmente chamado de foro privilegiado. O STF, em julgamento da Ação Penal 937, de relatoria […]

04 abr 2018

A retirada de sócio de forma imotivada de uma Sociedade Limitada é um tema que tem gerado amplo debate na doutrina e na jurisprudência, as quais emitem entendimentos divididos sobre o assunto, especialmente sobre a ausência de normativa e possível aplicação das normas que regem as sociedades simples às sociedades limitadas. Leia mais no artigo […]

26 mar 2018

Dyogo Crosara* Que vivemos um tempo de turbulência social, política e jurídica é uma voz comum. Nunca na história recente de nosso País passamos por tantas transformações. Aquilo que pensávamos que era imutável está sendo alterado dia após dia. Não existem mais premissas absolutas. Conceitos, princípios, normas que eram aclamadas como pacificadas estão sendo constantemente […]

20 mar 2018

O Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, tem como proposta levar informações para toda a população, destacando a importância dos direitos de inclusão e combatendo o preconceito. Momento de celebrar a vida dessas pessoas, mas também de semear e propagar o conhecimento. Atualmente, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […]

14 mar 2018

A prescrição é um instituto que visa regular a perda do direito de ação com o decurso de determinado período de tempo. Seu principal fundamento é a sua previsão no Código Penal e a contagem de seu prazo estar em consonância com o artigo 10 do mesmo diploma legal. Ela é aplicada em muitas esferas […]

06 mar 2018

O Programa de Leniência permite que empresas e/ou pessoas físicas envolvidas ou que estiveram envolvidas em um cartel ou em outra prática anticoncorrencial coletiva obtenham benefícios na esfera administrativa e criminal por meio da celebração de Acordo de Leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Há grande discussão acerca da inconstitucionalidade do instrumento utilizado […]

02 mar 2018

O Crosara Advogados recebeu o título de Empresa Amiga da Cultura, conferido pela Câmara Municipal de Goiânia. Na entrega do Diploma de Honra ao Mérito, o advogado Felipe Neiva representou o escritório. A sessão especial em homenagem aos amigos da cultura foi realizada em 27 de fevereiro, proposta pela vereadora Dra. Cristina Lopes Afonso.   […]