O dever do proprietário de notificar o arrendatário nos contratos de arrendamento rural
10 fev 2023
O advogado eleitoral Dyogo Crosara, em reportagem do jornal O Popular, explica que, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até dia 16 de agosto, é permitido ao pré-candidato e aos partidos impulsionarem publicações próprias nas redes sociais, desde que não haja pedido expresso de voto. “Tivemos uma redução na campanha de 90 para 45 […]
LEIA MAISLuiz Fux, presidente TSE, disse que as Eleições de 2018 podem ser anuladas se comprovada a influência de “fake news” nos resultados. De acordo com ele, o artigo 222 do Código Eleitoral prevê a revogação da corrida eleitoral “quando viciada de falsidade, fraude, coação e emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedados […]
LEIA MAISNo período que antecede às eleições é preciso estar munido de informação para que publicações em redes sociais não tornem candidatos e partidos alvos de processos eleitorais A internet vem ganhando cada vez mais espaço no cotidiano das pessoas. E nas eleições não será diferente. Este ano, o canal de comunicação deverá ser utilizado ainda […]
LEIA MAISO advogado eleitoral Dyogo Crosara assina uma das publicações da coletânea Tratado de Direito Eleitoral, da editora Fórum, intitulada “Garantias processuais na prestação de contas eleitorais”. Ele estará presente no lançamento da obra, em Curitiba (PR), no dia 14 de junho, durante o 6º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Coordenada pelo presidente do Tribunal Superior […]
LEIA MAISEvento reunirá mulheres de todo o País para discutir a defesa da igualdade de gênero e promoção de direitos humanos O escritório Crosara Advogados é um dos apoiadores do 1º Encontro Nacional de Advogadas do Brasil, que acontece nos dias 7 e 8 de junho, no Rio de Janeiro. O evento reunirá mulheres engajadas […]
LEIA MAISA contribuição sindical é tributo que consiste no recolhimento anual do equivalente a um dia de salário de todos que pertencem a uma categoria econômica ou profissional, ou a uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da respectiva categoria ou profissão, independentemente de serem associados ou não à entidade sindical. Referido tributo tem previsão […]
LEIA MAIS“Não confio que nós teremos, sinceramente, em 2018, uma eleição mais limpa. Ela vai ser mais fiscalizada, mais judicializada, mas não será mais limpa.” A afirmação foi do advogado especialista em Direito Eleitoral Dyogo Crosara durante a palestra “Condutas Vedadas nas Eleições 2018” ministrada por ele na Câmara Municipal na tarde da última quarta-feira, 16. […]
LEIA MAISA Ação Rescisória é analisada a partir do seu restrito cabimento e as implicações jurídicas no direito processual eleitoral. O texto é de autoria do estagiário do Crosara Advogados, Paulo Fayad Sebba Neto. O presente artigo busca realizar um diagnóstico sobre o restrito cabimento da Ação Rescisória no processo judicial eleitoral, trazendo à baila a […]
LEIA MAISConvidado pela Câmara Municipal de Goiânia, o advogado Dyogo Crosara falou a vereadores, auxiliares e servidores da Casa sobre a postura de candidatos durante o período eleitoral O advogado Dyogo Crosara ministrou a palestra “Condutas Vedadas nas Eleições 2018” na quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Goiânia. Estiveram presentes diversas autoridades, como o presidente da […]
LEIA MAISCom a proximidade das eleições, evento deve orientar parlamentares, assessores e comunidade em geral O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (MDB), em entrevista à imprensa na quarta-feira, 9, durante a Sessão Plenária, abordou temas relacionados à Casa como a palestra que será realizada sobre as condutas vedadas nas Eleições de 2018, […]
LEIA MAIS