08 nov 2018

Este presente artigo, de Paulo Fayad, advogado do escritório Crosara, versa acerca dos precedentes vinculantes destacados no Novo Código de Processo Civil. É uma análise pormenorizada das implicações dos sistemas de aplicação jurídica civil law e common law no direito brasileiro, bem como o exame crítico a respeito de suas implicações no decorrer do processo […]

30 out 2018

O período de apresentação de contas, quando é feito o auditamento das movimentações financeiras dos candidatos e partidos políticos, começa após o fim da corrida eleitoral. Para as Eleições de 2018, as normas foram definidas pela Resolução nº 23.553 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 18 de dezembro de 2017. Fundamental para garantir a transparência […]

18 out 2018

Ferramentas foram desenvolvidas pela UFMG e auxiliam no monitoramento de troca de informações no WhatsApp. Página do TSE apresenta desconstrução de boatos Com a intenção de dificultar a troca de fake news no aplicativo WhatsApp, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa as chances de estabelecer uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) […]

10 out 2018

Candidatos à presidência e a governo terão cinco minutos por período de veiculação. Eleitores que não justificaram a ausência no pleito podem fazer o processo online A partir desta sexta-feira, 12, a propaganda eleitoral gratuita volta a ser veiculada na televisão e no rádio para o anúncio das propostas dos candidatos à presidência da República […]

05 out 2018

Confira as principais regras e prazos determinados pelo TSE para eleitores e candidatos nas vésperas das Eleições e no dia de votação No domingo, 7, devem ir às urnas 147,3 milhões de eleitores para escolher o próximo presidente da república, governadores de estados e do Distrito Federal, senadores e deputados estaduais e federais. Até lá, […]

05 out 2018

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição Federal é um marco da história no País, um símbolo da redemocratização, considerada as bases determinantes do Estado brasileiro. Comemora-se hoje três décadas da Constituição […]

21 set 2018

Informações são consolidadas com materiais enviados à Justiça Eleitoral. Outra novidade é o uso de assistentes virtuais em redes sociais para sanar dúvidas de eleitores A partir de um apanhado geral de informações, qualquer cidadão pode consultar estatísticas consolidadas a respeito da prestação de contas de partidos políticos e candidatos à Eleição 2018 no portal […]

14 set 2018

Ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Solenidade contou com a presença de Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou, durante a solenidade de posse do cargo, que são “mandamentos constitucionais” o respeito e a harmonia entre os Poderes da República. […]

03 set 2018

Para TJ-GO, o Município de Goiânia não pode impor doação de parte de terrenos como pré-requisito para liberação de loteamentos O escritório Crosara Advogados conquistou decisão favorável do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) à ação direta de inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Lei 8.534, de 31 de maio de 2007, requerida em […]

30 ago 2018

Horário eleitoral terá duração de 25 minutos e ocorrerá em períodos diferentes no rádio e televisão. Transmissão termina no dia 4 de outubro Com o total de 35 dias de transmissão, a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das Eleições 2018 começa a ser veiculada, na televisão e no rádio, na sexta-feira (31). Sem difusão […]