22 jan 2019

Tema de muitos debates e recentes reflexões, as moedas digitais são uma revolução em nossa sociedade. O Bitcoin, a primeira criptomoeda descentralizada, fora criada em 2009, vindo recentemente a se fortalecer e se colocar no centro da atenção mundial. Este artigo de Pedro Villas Boas, do Crosara Advogados, debate impacto e reflexo dessa novidade das […]

18 jan 2019

Goiás teve mais de 120 mil novos eleitores. Em todo o País, o aumento foi de 3,14%. Além disso, relatório da revista Economist mostra um aumento do engajamento nas últimas Eleições Passada as eleições para presidente, governadores e deputados, um novo ciclo político se inicia no Brasil. No entanto, o pleito de 2018 revelou novas […]

04 jan 2019

Este artigo pretende analisar algumas decisões proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro e suas consequências, bem como fazer uma análise sobre o autoritarismo do “Ativismo Judicial”. A autoria é do advogado Pedro Lucas Ferrari.  

04 jan 2019

Levantamento do Tribunal de Justiça de Goiás aponta que, entre 2015 e 2017, mais de 150 empresas goianas entraram com pedido de auxílio à Justiça Diante da crise econômica acentuada a partir de 2015, grandes empresas em todo o País precisaram de suporte judicial para sair do vermelho. Praticamente todas as indústrias foram atingidas. São […]

21 dez 2018

Com a decisão unânime do plenário, legendas que não teham um mínimo de parlamentares eleitos ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que, a partir de 1º de fevereiro de 2019 (início da próxima legislatura no Congresso Nacional), haverá corte de acesso ao Fundo Partidário pelos partidos políticos […]

21 dez 2018

É inegável que o novo Código de Processo Civil surgiu com a premissa fundamental de proporcionar celeridade processual na efetivação da prestação jurisdicional. Desde mudanças mais notórias e polêmicas, como a instituição de um rol taxativo para interposição do agravo de instrumento, até outras mais simples como a flexibilização da citação válida, o fato é […]

03 dez 2018

Sentença garantiu a inexigibilidade do imposto de renda e restituição do indébito. Dia Internacional da Pessoa com Deficiência faz reflexão sobre essas conquistas, respeito aos direitos e dignidade. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebrado neste 3 de dezembro é um convite para reflexões e ações a respeito dos direitos à dignidade, ao bem-estar […]

29 nov 2018

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu sobre os crimes que se tornaram ainda mais frequentes na internet. O processo eleitoral deste ano registrou vários episódios de intolerância. Os casos aconteceram com mais frequência na internet, segundo dados apresentados na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e […]

21 nov 2018

O artigo da advogada Marciely Ferreira de Paula, do Crosara Advogados, apresenta uma abordagem acerca do instituto das patentes pipeline introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 9.279, publicada no ano de 1996 visando o cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas aos países signatários do TRIPS. O objetivo primordial era expandir a patenteabilidade a […]

12 nov 2018

Em entrevista ao Jornal Opção, Dyogo Crosara fala da medida que deve fortalecer partidos, mas não acabar com puxadores de votos Presentes desde os anos 1950 — mas proibidas durante o período da ditadura militar, sendo retomadas com a redemocratização — as coligações partidárias, pelo menos para chapas proporcionais, estão novamente vetadas a partir de […]