16 ago 2019

Possíveis mudanças estão no documento entregue pelo TSE à Câmara dos Deputados. Para valer nas eleições de 2020, aprovação deve acontecer até outubro O relatório com propostas de reforma do sistema e legislação eleitorais foi entregue pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, […]

14 ago 2019

Com presença de menos da metade dos cerca de dois mil credores, assembleia foi remarcada para o dia 21 de agosto A primeira convocação para a Assembleia Geral de Credores da Stemac para apresentação do plano de pagamento foi realizada no dia 7 de agosto. Eram necessários pelo menos 50% dos cerca de dois mil […]

07 ago 2019

Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados tratará, de forma específica, registros de candidatura, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, cassação de candidatura ou de mandato, fidelidade partidária e prestação de contas Quando o assunto são as eleições, sejam elas municipais, estaduais ou federais, algumas leis específicas, como Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos […]

02 ago 2019

A medida garante que possíveis alterações possam ser aplicadas nas próximas eleições, dando segurança jurídica a candidatos e eleitores As próximas eleições estão marcadas para 2020, quando os brasileiros aptos a votar vão escolher novos prefeitos e vereadores para as 5.570 cidades do País. Até lá, mudanças podem ser realizadas para alterar o processo eleitoral. […]

26 jul 2019

Projeto do Senado Federal promete dar mais celeridade e diminuir a burocracia nesses procedimentos Não são apenas as grandes empresas que, por algum motivo, optam pelo processo de recuperação judicial e falência, para tentar regularizar as contas, ao mesmo tempo em que mantêm suas atividades. As micro e pequenas empresas (MPEs) também, por vezes, têm […]

18 jul 2019

Agora, com decisão do STJ, empresas que buscam por este tipo de processo terão dívidas corrigidas pela Taxa Referencial (TR) Um levantamento da empresa de análises Boa Vista revelou que os pedidos de recuperação judicial atingiram a marca dos 89,7% em junho deste ano, comparado ao mesmo período de 2018. O indicador tem com base […]

15 jul 2019

Regras para aposentadoria ainda seguem para segundo turno de votação pelos deputados antes de chegar ao Senado, o que deve acontecer no segundo semestre. Advogado do escritório Crosara pondera impacto das medidas Imposição de idade mínima para trabalhadores se aposentarem, tempo mínimo de contribuição previdenciária e regras de transição para aqueles que já estão no […]

11 jul 2019

Documento agora segue para análise da Câmara e, se aprovado, vai para sanção presidencial Por 17 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que torna crime o caixa 2 eleitoral, ou seja, as doações para campanhas não declaradas à Justiça. De acordo com o texto da proposta, […]

05 jul 2019

Por Vitor Finholdt Lopes* Desde que foi publicada em 30 de abril a MP 881, a conhecida como MP da Liberdade Econômica tem suscitado diversas discussões. Idealizada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, ex-aluno da Escola de Chicago, foi editada com o intuito de promover a desburocratização da atividade econômica, em meio ao declínio da […]

28 jun 2019

As mudanças incluem ainda a punição a juízes e membros do Ministério Público que agirem com abuso de autoridade e transforma alguns casos de corrupção em crimes hediondos. Com as alterações texto será novamente analisado pelos deputados O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto lei que pune pessoas que negociarem voto por dinheiro ou […]