27 dez 2022

Recuperação Judicial formulada por: Distribuidora Tabocão Ltda., Posto Nerópolis Ltda., Posto Pio XII Ltda., Posto Tabocão II Ltda., Posto Tabocão III Ltda., Posto Tabocão IV Ltda., Posto Tabocão VI Ltda., Posto Tabocão X Ltda., Posto Tabocão XII Ltda., Posto Tabocão XIV Ltda., Posto Tabocão XV Ltda., Posto Tabocão XVI Ltda., Posto Tabocão XVIII Ltda., Posto […]

16 dez 2022

Matheus Felipe Mendes Ferreira[1]   RESUMO O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema de Compliance brasileiro e a introdução do profissional de Compliance Officer no ordenamento brasileiro. Ademais, pretende-se analisar a missão desse profissional na prevenção de delitos empresariais junto com sua efetiva responsabilização. Palavras-chave: Precedentes. Código de Processo Civil de 2015. […]

09 dez 2022

Novo presidente da República recebe o diploma no dia 12 e demais eleitos até dia 19. Contas bancárias utilizadas na campanha também devem ser encerradas neste mês Dezembro é um mês importante para os candidatos eleitos no pleito 2022. É o momento da diplomação. Este é o ato em que a Justiça Eleitoral atesta que […]

28 nov 2022

Realizado pelo escritório, encontro reuniu a economista Ana Carla Abrão, a jornalista Natuza Nery e representantes de diversos setores Para pensar os desafios sociais e econômicos para 2023, o escritório Crosara Advogados reuniu a economista, head da Oliver Wyman Brasil e ex-secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão; e a comentarista da GloboNews e […]

09 nov 2022

Até lá, candidatos e partidos precisam ficar atentos às normas eleitorais, principalmente, sobre prestação de contas e devolução de recursos não utilizados Eleições encerradas, candidatos eleitos. O Brasil tem novo presidente da República, novos governadores, senadores e deputados estaduais, federais e distritais. No entanto, o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral segue com prazos importantes. No […]

26 out 2022

Eleitor deve ficar atento para não cair em fakenews e não infringir nenhuma regra na hora de ir à urna. Já candidatos precisam estar de olho nos prazos eleitorais Reta final das Eleições 2022 e, em poucos dias, o Brasil elegerá o novo presidente da República e 12 estados seus governadores no segundo turno do […]

15 out 2022

Aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, é uma das ferramentas para denúncias. Outros órgãos também registram irregularidades A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, um direito de todo cidadão acima de 16 anos. No entanto, tem crescido o número de notícias que revelam ameaças e coação em relação ao voto, o que […]

07 out 2022

Na corrida pela presidência e governo de alguns estados brasileiros, candidatos voltam ao rádio e à televisão, e às ruas para conquistar votos dos eleitores Em menos de um mês, os eleitores de todo o Brasil voltarão às urnas para o segundo turno do pleito de 2022. Seguindo o calendário da Justiça Eleitoral, a votação […]

01 out 2022

Por Dyogo Crosara, advogado especialista em Direito Eleitoral   ​Nos últimos dias tenho ouvido muitas falsas notícias de que os responsáveis pelas Eleições em nosso País seriam os sete Ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Tal narrativa vem acompanhada de críticas à atuação e à conduta de tais Ministros ​Isso não é verdade. As eleições se […]

30 set 2022

Candidatos e eleitores precisam redobrar a atenção para não violarem a legislação e serem penalizados O dia de votar está chegando, 2 de outubro (domingo), momento de exercer a democracia e escolher os próximos representantes dos poderes executivo e legislativo. E, para isso, eleitores e candidatos precisam estar cientes do que é permitido e também […]