A competência do foro em ações contra o Estado
10 jul 2020
João Victor Barros Paiva[1] Começo este informativo, destacando o papel cívico desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, que no dia 04 de julho do corrente ano julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 708 (ADPF 708), apenas uma das ações da chamada “pauta verde” e que trata de litigâncias climáticas, tema tão em […]
LEIA MAISNo bate-papo com alunos do curso de Direito, Crosara falou sobre pleito de 2022 e reforçou a necessidade de exercer a democracia neste momento O advogado Dyogo Crosara foi um dos convidados do Ciclo de Palestras da Faculdade Católica de Anápolis. Em sua participação, o especialista em Direito Eleitoral falou aos alunos do curso de […]
LEIA MAISNa lista estão o encerramento das propagandas partidárias, prestação de contas, prazo final para registros de pesquisas. Tudo com datas específicas até o fim do mês A menos de 20 dias das eleições, candidatos e partidos precisam seguir atentos aos prazos e datas importantes do processo que antecede a votação. Até o fim de setembro, […]
LEIA MAISEm tempos de eleições, a principal ferramenta é a informação. Para isso, o escritório Crosara Advogados disponibiliza o Manual Eleitoral para Jornalistas – Em Tópicos. Com um conteúdo prático, oferece um guia sobre os principais tópicos que envolvem as Eleições 2022, de acordo com o que é estabelecido pela Justiça Eleitoral. O material está disponível […]
LEIA MAISEm live e workshop, advogado Dyogo Crosara reforça a importância da imprensa com credibilidade, para garantir uma eleição mais limpa e segura O tema Eleições 2022 tem norteado conversas por todos os cantos do país. Agora com o início das propagandas eleitorais no rádio e na TV, os debates devem ganhar mais força na sociedade. […]
LEIA MAISPalestra, promovida pelo escritório de advocacia, propõe diálogo com convidados de diversas frentes de trabalho diante das perspectivas a curto e longo prazo A Secretária da Economia do Estado de Goiás, Cristiane Schmidt, foi a palestrante convidada de mais um evento realizado para clientes e convidados do escritório Crosara Advogados, com o tema “Cenário Econômico […]
LEIA MAISApós convenções, candidatos partem para campanha efetiva a partir de 16 agosto Em menos de dois meses, o Brasil elegerá o novo presidente da República, novos governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais. Com o cenário formado após às convenções partidárias, candidatos começam a se organizar e dar o pontapé inicial nas campanhas eleitorais. Isso […]
LEIA MAISAdvogado Dyogo Crosara participou do evento, realizado pela ABC em Goiás, com presença de jornalistas, e falou sobre calendário eleitoral, forma correta de divulgar notícias, pesquisas e urnas O cenário eleitoral foi tema do Workshop: A Comunicação nas Eleições 2022, realizado pela Agência Brasil Central (ABC) de Goiás. O evento, também transmitido pelo YouTube da […]
LEIA MAISNa ação, a defesa da entidade, representada pelo escritório Crosara Advogados Associados, demonstrou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.394/2020 de Senador Canedo, que alterava a devida competência A competência para aprovação de projetos de loteamento urbano é do Executivo, não podendo ser transferida para o Legislativo. Foi o que confirmou o Tribunal de Justiça […]
LEIA MAISFoi a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o Estado Cinco associações que representam servidores públicos do Estado de Goiás garantiram na Justiça o direito à regulamentação do chamado “benefício especial” previdenciário. Representadas pelos advogados do escritório Crosara Advogados Associados, […]
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