17 jul 2020

Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado Dyogo Crosara afirmou que a decisão tem como foco a garantia da saúde da população Seguindo a recomendação de infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que no dia da votação deste ano não haverá identificação dos eleitores por meio […]

15 jul 2020

  João Victor Barros Paiva[1] O acelerado avanço do SARS-CoV-2 criou uma crise além de sanitária, culminando também em econômica e social, cujos efeitos começam a ser notados nos mais variados setores da economia nacional. Diante disso, governos e autoridades de todo mundo adotaram regras de prevenção e restrição, especialmente no que tange a circulação e […]

13 jul 2020

Resoluções e ajustes pontuais no calendário eleitoral ainda devem ser votados pelo TSE após o recesso, em agosto O adiamento das eleições municipais para novembro também alterou outros prazos do calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral para o pleito de 2020. A mudança da data motivada por questões sanitárias, devido ao avanço da pandemia do novo […]

10 jul 2020

A equipe Crosara Advogados fez novo julgamento simulado, no formato virtual, nesta sexta-feira (10/07). Por videoconferência, trataram de caso real do escritório, como forma de aprimoramento de habilidades. Sob supervisão do advogado Dyogo Crosara, participaram: advogado júnior Marcos Paulo Assunção, como relator; estagiários Guilherme Franco e Guilherme França, como apelante e apelado/MP, respectivamente; além da […]

10 jul 2020

por Artur Henrique Bahia Azevedo* Resumo: O presente artigo analisa a aplicação dos arts. 46, § 2º e 52 do CPC/2015, especialmente no que se refere à possibilidade de um ente federado ser demandado judicialmente em outro estado da federação. A Lei Federal nº 13.105/2015 que instituiu o novo Código de Processo Civil já está […]

07 jul 2020

Ação interposta pela Fecomércio-Go teve a defesa do advogado Dyogo Crosara, declarou inconstitucional a lei municipal que criou essa exigência. A Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO) conquistou importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os chamados “bancos de lotes”. Em análise de recurso extraordinário, onde a defesa da Federação foi […]

06 jul 2020

A recuperação judicial, instituída pela Lei nº 11.101/2005, é uma interessante opção para que os empresários e sociedades empresárias, que atravessam situação de crise econômico-financeira, mas, com viabilidade de soerguimento, superem os impactos causados pela pandemia da COVID-19. Trata-se de uma ação judicial cujo objetivo principal é prevenir que uma empresa economicamente viável encerre suas […]

02 jul 2020

PEC aprovada pelo Senado Federal, teve maioria dos votos também na Câmara dos Deputados. Documento agora segue para promulgação do Congresso Nacional e entra em vigor imediatamente A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia as eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 1º. Com […]

01 jul 2020

por Juliana de Holanda Negreiros Ulhôa* É de conhecimento dos órgãos ambientais e, principalmente, do setor produtivo, que a emissão de licenciamentos ambientais ocorre de forma morosa e ineficiente no Estado de Goiás. De um lado, o Estado inchado, que não possui servidores o suficiente para analisar em prazo razoável o acervo excessivo de processos […]

29 jun 2020

Entregue à Câmara dos Deputados, a PEC ainda gera embates, que vão desde a preocupação com condições sanitárias até a pressão de prefeitos para manter data. Advogado eleitoral Dyogo Crosara analisa o cenário Nos últimos dias, tem crescido o debate sobre a decisão de adiar as Eleições 2020, que vão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e […]