01 jun 2020

Possíveis efeitos positivos e negativos do adiamento do pleito foram citados durante entrevista ao jornal O Popular. Advogado eleitoral ainda ressaltou que possível alteração no calendário exigirá mais organização dos partidos De acordo com o artigo 29, da Constituição Federal, o processo eleitoral para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores deve acontecer “no primeiro domingo de outubro […]

28 maio 2020

Por Guilherme Franco Ribeiro[1] Podemos falar que o Direito Agrário firmou suas origens de maneira concomitante com o surgimento do homem na Terra, havendo como causalidade a necessidade de produzir para subsistir, encontrando com isso, a tratativa com a terra como intermédio de seu sustento. Consoante a essa linha de raciocínio, Francisco Malta Cardoso, respeitável […]

27 maio 2020

Luís Roberto Barroso tomou posse no Tribunal Superior Eleitoral destacando os desafios para o pleito deste ano com o atual cenário de pandemia de Covid-19 O Brasil vive um cenário de instabilidade por causa da pandemia do novo coronavírus. No momento em que os olhos estão voltados a crescente estatística de vítimas da Covid-19 e […]

27 maio 2020

Novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça se estendem até 14 de junho Uma nova Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorroga os prazos para atuação do Poder Judiciário durante o período de pandemia do novo coronavírus, que passam a vigorar até o dia 14 de junho. As diretrizes da Portaria 79/2020 incluem os […]

22 maio 2020

Dados revelam que isolamento social e medidas restritivas adotadas durante a pandemia do novo coronavírus podem ser alguns dos fatores que têm colaborado para a alta dos casos Uma pesquisa divulgada pela empresa Serasa Experian indica que os pedidos de falência e recuperação judicial aumentaram em abril, em relação a março. No entanto, com a […]

19 maio 2020

Público-alvo Indústrias e comércios localizados no Estado de Goiás. Atuação Ações declaratórias individuais para os contribuintes. Objetivo Declaração do direito de não incidir consectários legais e de obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN) em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencido e vencíveis durante a pandemia de […]

14 maio 2020

Relatório do Grupo de Trabalho, que avalia impactos da pandemia nas Eleições 2020, aponta também que até o momento nada impede a realização do pleito de outubro Os prazos estabelecidos no calendário eleitoral para o pleito de 2020 permanecem sem alteração. É o que reafirmou de forma unânime o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

14 maio 2020

por Jaíne Reis, estagiária do Crosara Advogados Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, ao analisar sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, que previa a impossibilidade de caracterização da Covid-19 como doença ocupacional, exceto comprovação do nexo causal. […]

12 maio 2020

Medida Provisória aprovada pelo Governo Federal viabiliza contratações e compra de produtos e serviços. Documento precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional Para facilitar as compras públicas nesse período de pandemia do novo coronavírus, o governo federal aprovou uma Medida Provisória que flexibiliza as regras para contratos e licitações durante o estado de calamidade pública, […]

11 maio 2020

Os entes federados têm adotado medidas duras de enfrentamento à COVID-19, com impactos diretos no próprio funcionamento da Administração Pública. Vários Estados e Municípios têm anunciado a suspensão dos prazos referentes aos processos de licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direitos e outros, com natural impacto nas atividades de fiscalização. Em Goiânia, decreto publicado pelo […]